Irmãos Koch e ALEC: assalto selvagem contra a democracia

John Nichols

9/12/2011, John Nichols, The Nation

The Koch Brothers, ALEC and the Savage Assault on Democracy

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Ver também

30/8/2010, “Os irmãos bilionários que comandam a guerra contra Obama”, Jane Mayer, The New Yorker

Os bilionários irmãos Charles e David Koch afinal chegaram “lá”, em 2011. Depois de décadas de sustentarem o Conselho Americano de Intercâmbio Legislativo [ing. American Legislative Exchange Council, ALEC], a colaboração entre corporações multinacionais e deputados e senadores conservadores, o projeto, afinal começou a dar os resultados buscados.

Pela primeira vez em décadas, os EUA estão assistindo ao persistente desmonte das leis, regulações, programas e práticas que se criaram para tornar real a promessa da democracia nos EUA.

Por isso, no sábado passado, grupos de direitos humanos e seus aliados manifestaram-se, em passeata, à frente do quartel-general dos irmãos Koch em New York, exigindo que se renovem os direitos dos eleitores nos EUA.

Para os irmãos Koch e seus iguais, quanto menos democracia, melhor. Financiam campanhas com milhões de dólares em cheques que ajudaram a eleger gente como o governador de Wisconsin, Scott Walker, e de Ohio, John Kasich. 

E o grupo ALEC não esconde seu projeto: publicou-o, bem claro num documento ambicioso, “Força Tarefa para Segurança Pública e Eleições” [ing. “Public Safety and Elections Task Force”] o qual, ao mesmo tempo em que aspira a remover todas as barreiras que impedem que o dinheiro das grandes empresas e de alguns bilionários influencie o resultado de eleições, trabalha também para esterilizar a principal arma dos norte-americanos que não são nem presidentes de empresas-gigantes nem bilionários: o voto.

Esse projeto violentíssimo, chocado na burocracia e em negociações clandestinas, apareceu em 2011, afinal, à vista de todos.

Por todo o país, e mais amplamente do que nunca antes, desde os últimos dias da resistência sulista contra a desagregação, os direitos de votar só fazem diminuir sistematicamente, e não crescem nem prosperam.

A ALEC vem organizando e promovendo o assalto, encorajando seus comparsas no Congresso dos EUA e nas Assembleias estaduais a aprovar leis de identificação de eleitores quem engessam o processo eleitoral, dentre outros ataques contra o direito de votar, em mais de 36 estados.

Dentre essas leis de engessamento, a lei “Identidade do Eleitor” [ing. “Voter ID”] que está forçando milhões de norte-americanos que não tenham carta de motorista e outros vários documentos de identificação a ter de comprar documentos de identidade, se quiserem aproximar-se das urnas de votação; e outra lei, que não passa de variação de um velho demônio: a taxa eleitoral.

“Estamos enfrentando o maior ataque legislativo coordenado contra os direitos do eleitor desde os dias de Jim Crow” – diz Benjamin Jealous, presidente da Associação Nacional para a Promoção dos Negros [ing. National Association for the Advancement of Colored People (Baltimore) (NAACP)]. “As leis de Identidade do Eleitor nada são além da reencarnação das taxas eleitorais e dos testes de alfabetização para “selecionar” eleitores; e a lei que impede que votem ex-condenados serve hoje ao mesmo objetivo a que servia quando foi criada, logo depois de aprovada a 15ª Emenda, que deu direito de voto aos ex-escravos: reduzir o número de eleitores negros.”

As leis de Identidade do Eleitor são só o começo do assalto aos direitos do eleitor nos EUA. Em vários estados, em 2011, deputados e governadores conservadores, que chegaram ao poder nas eleições de 2010 trabalham, por outros meios, para também restringir o acesso dos eleitores às urnas.

No Maine, foram extintos os programas de registro de eleitores nos dias de eleição, prática que sempre permitiu que novos eleitores comparecessem às zonas eleitorais, preenchessem um formulário simples e pudessem votar imediatamente.

No estado de Ohio, está limitado o direito tradicional de votação antecipada [o direito de, em vários casos, o eleitor votar na véspera ou dois ou três dias antes da data prevista para as eleições (NT)], o que, para muitas pessoas, torna dramaticamente difícil votar. Também em Ohio, acabou a possibilidade de votar no fim de semana, o que torna praticamente impossível que trabalhadores e trabalhadoras votem nos dias em que não trabalham. Criaram-se novas restrições ao voto de estudantes nas universidades, colégios e escolas técnicas onde estudem.

Em Wisconsin, chegou-se ao cúmulo de transferir a data das eleições primárias para o meio das férias de verão, quando a maioria dos estudantes estão em férias. Em alguns estados, o número de zonas eleitorais foi reduzido e as urnas concentradas em poucos locais, impedindo, na prática, que eleitores que não tenham carro consigam chegar aos locais de votação.

No estado de Wisconsin, depois que se implantaram as leis de Identificação do Eleitor e passou-se a exigir que os cidadãos tirassem cartas de motoristas, pagas, no Department of Motor Vehicles, ainda reduziram o número de postos de atendimento daquele departamento!

“Há quase um século, havia as leis Jim Crow, para desestimular o voto dos negros” – explica Wade Henderson, presidente do Conselho de Direitos Civis e Humanos. – “Hoje, as leis são diferentes, mas o objetivo é o mesmo: impedir que milhões de norte-americanos votem.”

Qualquer um que encare com seriedade o voto, as eleições e todo o processo eleitoral perceberá imediatamente o objetivo do projeto geral: não se trata apenas de tornar o voto cada vez mais difícil. Trata-se principalmente, de tornar ainda mais difícil para os eleitores eleger deputados, governadores, senadores e presidentes interessados em regular e taxar as grandes corporações, como as Indústrias Koch, e, simultaneamente, implantar programas que atendam as necessidades da grande maioria dos norte-americanos. “Hoje, como antes, trabalham para nos impedir de votar. Assim, tornam ainda mais difícil a nossa luta por outros direitos” – diz Mike Mulgrew, presidente da Confederação dos Professores. “Tudo de que mais precisamos está ameaçado, do direito a educação de boa qualidade ao direito de salários justos.” 

Com tudo isso em mente, o NAACP, o Conselho Nacional de la Raza, o Fundo de Defesa Legal e Educação dos Asiáticos-norte-americanos e várias organizações de liberdades e direitos civis, igrejas e sindicados, apóiam hoje a campanha “Em Defesa da Liberdade, pelo Direito de Votar”.

O Movimento será lançado no sábado, com uma manifestação que partirá do prédio onde funcionam os escritórios dos irmãos Koch, e marchará até a ONU. Na ONU, os vários grupos marcarão o Dia dos Direitos Humanos, exigindo o fim do ataque aos direitos de votar, nos EUA.

A escolha do prédio dos irmãos Koch, como ponto de partida da marcha não é simbólico: é prático. Há décadas, os irmãos Koch criaram e mantêm a fundação ALEC, que, hoje, está à frente do ataque ao direito de voto dos norte-americanos em vários estados, em todo o país.

Mas os eleitores começam a reagir vigorosamente. Em novembro, os eleitores do Maine aprovaram, por vasta margem de votos, a restauração do registro eleitoral no dia da eleição. Em outros estados, os direitos do eleitor já são questão central da política local. E agora, afinal, a contestação chega ao quartel-general dos irmãos Koch – e à ONU.

“Desde a fundação de nossa nação, os americanos sempre entenderam que o voto é ferramenta fundamental em sua busca por liberdade e oportunidades iguais para todos” – diz Lillian Rodríguez López, presidenta da Federação Hispânica. “Qualquer tentativa de minar o direito de votar, sobretudo quando o esforço é dirigido contra os grupos historicamente excluídos, tem de ser tratada como ataque direto aos ideias que criaram os EUA: democracia e igualdade. Por isso estamos em campo, e continuaremos a lutar pelos direitos de voto para todos os norte-americanos”.