sexta-feira, 30 de novembro de 2012

EUA aos tropeços, rumo ao atoleiro no Oriente Médio

28/11/2012, *MK Bhadrakumar, Indian Punchline
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

O segundo mandato de Barack Obama na presidência ainda nem começou, mas será tumultuado, no que tenha a ver com sua política para o Oriente Médio. A cada dia, é mais duvidosa a possibilidade de que o presidente dos EUA consiga desengajar os EUA do Oriente Médio Expandido com a facilidade que esperava, para “reequilibrar-se” na Ásia. Verdade é que os países asiáticos também assistem aos eventos no Oriente Médio e observam o atoleiro no qual se vão metendo os EUA.

Nem bem o conflito de Gaza foi suspenso num cessar-fogo incerto, que talvez nem seja respeitado, já o presidente do Egito, Mohamed Mursi caminha decidido para o olho de um furacão que se armava já há algum tempo, e que opõe a Fraternidade Muçulmana ao resto da arena política doméstica.

Mursi e Obama in LOVE! "Hasta cuando?"
E Mursi, precisamente, que foi o principal interlocutor de Obama durante a crise de Gaza. Os dois presidentes, ao que se sabe, mantiveram várias longas e jamais divulgadas conversas telefônicas, e Obama foi seduzido pelo líder islâmico “moderado”. Mas o jornal diário do establishment saudita, Asharq Alawsat já publicou matéria sarcástica sobre o namorico entre Obama e Mursi [1] – que Riad desaprova profundamente.

A apreensão dos sauditas é que Obama esteja indo longe demais, e depressa demais, com a Fraternidade Muçulmana, em momento em que a realidade em campo mostra que os EUA, de fato, não conseguem decidir se apoiam Mursi, no confronto que se trava hoje na Praça Tahrir, ou se o deixam cozinhando, para ganhar tempo ou, simplesmente, deixando-se levar pelo “fator vento”.

A Casa Branca nada diz, [2] o Departamento de Estado diz o mínimo indispensável, a benevolente mídia norte-americana sua para apresentar Mursi como homem razoável, [3] enquando a embaixada dos EUA no Cairo tuita sua simpatia aos que protestam na Praça Tahrir. [4] Será justa divisão de trabalho ou modo de fazer-se passar por lebre, na escapada; e por cão, na caçada? O tempo dirá.

Rei da Arábia Saudita, Abdullah bin Abdulaziz al-Saud
Mas tudo isso pode virar um piquenique, se se consideram as notícias que vêm da Arábia Saudita. Para todos os efeitos, ao que parece, o rei Abdullah está “clinicamente morto” [5] e deve-se esperar um anúncio formal para os próximos dias. É também o que noticia o jornal Asharq Alawsat, que deve saber do que fala.

Portanto, o caso da sucessão saudita está para começar. Na opinião da maioria dos especialistas, não será sucessão ordeira, porque não há regras claras [6] e é território virgem, e, sendo assim, ninguém tem qualquer ideia do que possa acontecer se e quando cerca de três, quatro mil príncipes mergulham nas intrigas palacianas.

Para todos os efeitos, a Arábia Saudita permanecerá por algum tempo profundamente mergulhada em suas questões nacionais. O que acontece agora com o ímpeto saudita para promover “mudança de regime” na Síria? E o cisma entre sunitas e xiitas que os sauditas tanto se aplicaram em promover? Ou, então, o que acontecerá com a estratégia saudita para “conter” o Irã? Ou no Bahrain, Kuwait, Jordânia, onde já se veem sinais de anseios por democracia? [7] Não há respostas fáceis. Hoje cedo, um diplomata saudita foi assassinado no Iêmen.

Obama mostra o tamanho do "pepino" que os EUA enfrentam no Oriente Médio
O paradoxo é que Obama não erra ao considerar transformações na política norte-americana para o Oriente Médio. Por mais que toque e retoque a velha toada, a política dos EUA chegou a um beco sem saída e influência norte-americana nessa região de importância estratégica vital está em claro declínio.

Mas os chamados aliados dos EUA não darão vida mansa a Obama se ele começar a conversar com o Irã ou se aceitar a Fraternidade Muçulmana como legítima interlocutora dos EUA. (Pessoalmente, me parece que Obama acerta 100%, se fizer isso.) Não só os sauditas; até os emirados estão incomodados. [8] Os oligarcas do Golfo Persa têm muito com o que se preocupar sobre seu futuro – colhidos entre o Irã (xiita) e o islamismo (sunita), com Obama dando prioridade aos interesses de longo prazo dos EUA.



Notas de tradução

[1]  26/11/2012, Asharq Al-Awsat, Mohammad Ali Salih em: Obama "betting" on Mursi – US State Department source
[2]  26/11/2012, IPS-Inter Press Service, Carey L. Biron, em: Pressure Builds for U.S. Response to Egypt Power Grab 
[3]  26/11/2012, Washington Post, Michael Birnbaum em: Egypt’s Morsi appears to accept some limits on his power
[4]  US Embassy Cairo/twitter (em árabe)
[5]  27/11/2012, The Nation, Agencies em: Saudi King reported clinically dead
[6]  16/10/2012, Al-Akhbar, Yazan al-Saadi em: Saudi Succession: The Battle to Be King
[7]  23/11/2012, Gatestone Institute, Mudar Zahran em: More Trouble in Jordan
[8]  27/11/2012, Gulf News, Abdulkhaleq Abdulla em: US, Islamists and Arab Gulf states
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*MK Bhadrakumar foi diplomata de carreira do Serviço Exterior da Índia. Prestou serviços na União Soviética, Coreia do Sul, Sri Lanka, Alemanha, Afeganistão, Paquistão, Uzbequistão e Turquia. É especialista em questões do Afeganistão e Paquistão e escreve sobre temas de energia e segurança para várias publicações, dentre as quais The Hindu, Asia Online e Indian Punchline. É o filho mais velho de MK Kumaran (1915–1994), famoso escritor, jornalista, tradutor e militante de Kerala.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Por que Israel atacou Gaza... outra vez?


29/11/2012, Hamid Dabashi, Al-Jazeera
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Hamid Dabashi é professor da cátedra Hagop Kevorkian de Estudos Iranianos e Literatura Comparada na Universidade Columbia, NY. Acaba de lançar seu novo livro – Arab Spring: The End of Postcolonialism – pela editora Zed.


Bombardeio de Israel sobre as áreas civis de Gaza
Falando numa conferência de imprensa depois do anúncio do cessar-fogo na 4ª-feira, 21/11, o ministro da Defesa Ehud Barak disse que: “Todos os nossos objetivos foram alcançados, acabar com os foguetes Fajr, plataformas de lançamento e escritórios do Hamás”. Mas em seguida, ele mesmo se autodesmentiu: “E mesmo agora, nesse momento, tarde da noite, continuam a cair foguetes em território israelense. As comunidades do sul de Israel continuarão a ser atacadas nos próximos dias”. E, no frigir dos ovos, concluindo, Barak “agradeceu ao Exército de Israel e seus comandantes, e ao governo Obama pela ajuda para financiar o “Domo de Ferro” [antimísseis]”. [1]

Pelo menos, não se vangloriou de ter assassinado 161 palestinos, no mínimo; entre os quais 71 civis. [2]

Por hora, à parte a evidência de que o ministro de Defesa de Israel não consegue engatar duas frases consecutivas sem se autodesmentir, o que, precisamente, os israelenses teriam conseguido nessa mais recente rodada de bombardeio assassino contra Gaza – e por que, para começo de conversa, lançaram esse novo ataque?

O ministro da Defesa diz que alcançaram “todos os seus objetivos”, a começar por “destruir os Fajr rockets”; em seguida, na linha adiante, admite que “os foguetes Fajr continuam a chover sobre Israel”. Quem produz essas história alucinadas? Quem acredita nessas conversas – por que se preocupar com isso? De fato, para quem tente entender o ataque israelense contra Gaza, o que digam os senhores-da-guerra de Israel não faz, mesmo, diferença alguma.

Assassinaram o agente que fazia o acordo de paz

“Acho que Israel cometeu erro estratégico grave e irresponsável ao assassinar o comandante Jaabari”. Não é avaliação feita por palestino, ou árabe, ou muçulmano, em artigo publicado por revista esquerdista, islamista ou anti-Israel. É a avaliação de Gershon Baskin, o negociador israelense que estava em contato com o Hamás; e essa avaliação foi publicada no New York Times  [3]. Baskin diz mais:

Gershon Baskin
Passando mensagens de um lado para o outro, constatei, pessoalmente, que o comandante Jaabari não estava interessado apenas em algum cessar-fogo de curto prazo; foi também o homem encarregado de implementar outras negociações anteriores negociadas com a agência de inteligência egípcia. O comandante Jaabari implantou e fez valer aqueles acordos de cessar-fogo só depois de confirmar que Israel, sim, concordara em suspender os ataques contra Gaza. Na manhã do dia em que foi assassinado, o comandante Jaabari recebera minuta de acordo para um cessar-fogo de longo prazo com Israel – que incluía mecanismos para fiscalizar os movimentos e ações dos dois lados e assegurar o cumprimento do que fosse acordado. Essa minuta de acordo fora negociada por mim e pelo vice-ministro de Relações Exteriores do Hamás, Sr. Hamad, na semana anterior, quando nos encontramos no Egito.

Assim, se Israel está de fato interessada em paz e em proteger seus próprios cidadãos, como Barack Obama e outros sionistas norte-americanos vivem a repetir que estaria, nesse caso por que assassinar a sangue frio a única pessoa capaz de construir paz efetiva e, imediatamente depois, lançar ataque massivo contra alvos civis, ataque que, sem possibilidade de dúvidas, desencadearia resposta de vingança feroz? Nada disso faz qualquer sentido.

Esse fato, agora corroborado por um alto funcionário israelense, expõe o contexto mais amplo no qual se vê que Israel se interessa por qualquer coisa, menos pela paz, conclusão inescapável e claramente evidente no assalto incansável contra terras palestinas, roubadas, de fato, dia a dia, todos os dias, sem que algum governo dos EUA ou a chamada “comunidade internacional” tenham jamais tido força para impedir a ação criminosa dos colonos israelenses, violentos, assassinos, verdadeiras gangues organizadas para roubar terras palestinas. Nada mais distante, portanto, dos planos de Israel que paz nem, sequer, algum arremedo de paz – o que se viu ainda recentemente na nova rodada de atrocidades contra Gaza.

Cada vez que há um ataque militar, contra o qual não se vê qualquer reação, é sinal de que, enquanto Israel bombardeia Gaza, em outros pontos da Palestina há israelenses roubando terras palestinas. As gangues de colonos vivem dia de ação intensa, sempre que há essas ‘'operações militares'’ israelenses: enquanto duram os ataques, o roubo de terras palestinas pode avançar sem qualquer tipo de obstáculo ou impedimento. Essa ação de roubo ininterrupto de terras – que se faz à luz da história – é absolutamente oposta a qualquer noção (ou desejo) de paz.

Obama gosta de repetir que os israelenses tem (teriam) o direito de se defenderem. É o mesmo que dizer que tem(teriam) pleno direito de roubar cada dia mais terra palestina, aterrorizar os palestinos e continuar a consolidar o estado de apartheid racista de Israel. É estado de apartheid tão racista que, enquanto Obama defende Israel, o próprio aparelho de propaganda e os próprios agentes de propaganda-em-chefe em Israel zombam, pelas redes sociais, do próprio Obama e fazem piada sobre a cor da pele do presidente dos EUA! [4]

Será que a África do Sul também tem (teria) direito de defender o seu próprio estado racista de apartheid? Ou o sul racista dos EUA tem (teria) direito de defender o seu próprio estado de apartheid escravista? E a Índia tem (teria) também direito de pregar o fundamentalismo hindu?

Grande parte das pessoas que hoje vivem em Gaza provêm, de fato, de áreas que os sionistas hoje chamam de “Israel”. Tiveram suas terras roubadas e foram empurrados para um grande campo de concentração, no qual, hoje, são bombardeados pelos jatos de Israel. Israel controla todas as entradas e saídas e todas as fronteiras desse campo de concentração e decide, até, a quantidade de calorias que os homens, mulheres e crianças palestinos podem comer.

A militarização radical

Segundo relatórios recentes [5], “cerca de 10% das crianças palestinas em Gaza, com menos de cinco anos de idade, já tiveram o crescimento comprometido pela desnutrição. Relatório recente de Save the Children e Medical Aid for Palestinians constatou que, além da desnutrição, a anemia alastra-se na população, afetando 2/3 dos bebês, 58,6% das crianças em idade escolar e mais de 1/3 das mulheres grávidas”. Será essa a “tática” dos israelenses para promover a paz?

Por tudo isso, pode-se dizer que desde o primeiro dia de existência, até hoje, Israel jamais, nem por um só dia, interessou-se por construir qualquer paz. O único interesse de Israel sempre foi expulsar e assassinar mais e mais palestinos, e roubar suas terras – e o presidente Obama, “Mr. Audácia da Esperança” aí está, hoje, dedicado ainda a promover o projeto sionista israelense, apesar de soldados israelenses racistas zombarem do presidente e de milhões de cidadãos norte-americanos por serem negros, nas mais repugnantes manifestações imagináveis de racismo.

E voltamos sempre à pergunta inicial: por que, afinal, Israel atacou Gaza... outra vez?! Há um traço bem evidente de ambição eleitoreira aí operante – como Marwan Bishara escreveu em Al-Jazeera, [6] imediatamente depois de Israel ter (re) começado a bombardear Gaza: 

Marwan Bishara
Netanyahu, como seus predecessores, está usando o assassinato do líder do Hamás, Ahmed al-Jaabari e a subsequente escalada militar para minar as lideranças políticas na Palestina (do Hamás e do Fatah) e aumentar suas chances de reeleição, incendiando as questões de segurança nacional de Israel, pondo-as em evidência acima das questões de segurança econômica, na mente dos eleitores israelenses.

Bishara lembra que: “Há seis anos, escrevi um artigo sob o título Oriente Médio: o ciclo das retaliações tem de acabar [7] (em inglês) que se aplica hoje, com pequenas correções de datas, alguns nomes etc. Dado que os fatos não mudam e repetem-se incansavelmente, repito também a análise”.

A vantagem de reler o artigo de Bishara é ver com perfeita clareza o ciclo vicioso de desculpas e mentiras que Israel continua a impingir ao mundo: Israel não tem nenhuma intenção de fazer ou tentar qualquer tipo de paz. A única intenção de Israel é assassinar o maior número possível de palestinos para roubar e confiscar suas terras.

Outra consequência óbvia desse ciclo de mentiras que sempre se repete é a militarização radical da Resistência palestina, que vê as crianças palestinas serem programática, sistematicamente assassinadas por esse inimigo pervertido – militarização radical a qual, por sua vez, é pretexto perfeito para justificar a massa de bilhões de dólares em ajuda militar que Obama oferece a Israel, armamento tão poderoso que, por sua vez, explica que a República Islâmica também continue a ter imenso poder em Gaza, como ajuda à Resistência.

E assim está criado o ciclo vicioso e/ou a profecia que se autorrealiza. A propaganda pró Israel intensifica-se em Washington, DC; e, em todo o mundo árabe cresce a fúria antissionista, a começar por Teerã – o que é exatamente o de que precisam Israel e a República Islâmica para se manterem relevantes nas questões da Região.

Muitos lembraram que com certeza haveria meios melhores para testar o novo sistema antimísseis de Israel, “Domo de Ferro” – sistema de defesa antiaérea considerado à prova de ataques –, presente que Obama deu a Israel, pensando em instalá-lo ali para ser usado, adiante, num possível futuro ataque dos EUA contra o Irã.

A explicação talvez seja essa. Cercado já por pesados muros de apartheid, Obama agora protegeu toda a empreitada colonial israelense com um “Domo de Ferro” de vários bilhões de dólares. Ah! E o quanto é simbólico o tal “domo”!

Agora, Israel está completamente, não só metaforicamente, convertida em máquina autista, autocentrada, encapsulada dentro de seus próprios muros inexpugnáveis e, ainda, com uma cúpula de ferro a proteger-lhes a cabeça, como uma nave militar espacial vinda de planeta estrangeiro e distante, com o objetivo de matar a maior quantidade de seres humanos, adultos e crianças, e, sempre, em total impunidade. Agora, com o tal Domo instalado, talvez Obama espere que, pelo menos, no caso de algum país da região jogar alguma bomba sobre Israel, os senhores-da-guerra israelenses tenham alguns minutos para pensar e, com sorte, talvez decidam não se pôr a bombardear Gaza.

Obama pescando
Tudo faz crer que a principal função da operação Gaza é mostrar a superioridade militar de Israel: conseguiram cercar 1,7 milhão de seres humanos no maior campo de concentração que o mundo jamais viu, para poder bombardeá-los sem qualquer “risco” de punição. Enquanto isso, Barack Obama, depois de dar luz verde a Israel, viajou para pescar em Myanmar.

A verdadeira ameaça existencial

Esses e talvez outros fatores estão todos no campo das possibilidades – mas nenhuma delas dá conta, nem singularmente nem coletivamente, dos motivos pelos quais Israel sempre, de tempos em tempos, põe-se a assassinar palestinos. Portanto, a pergunta continua: por quê?

Netanyahu jamais se teria atrevido a atacar Gaza quando a Primavera Árabe estava em plena floração. Nada disso. Naquele momento, dedicou-se a ameaçar invadir o Irã. Teria sido uma segunda linha de ataque de seu governo. – Mas não deu certo; Adelson e Murdoch não conseguiram comprar-lhe um presidente Republicano o qual, aí sim, teria presenteado Netanyahu com sua sonhada guerra ao Irã. E lá está Obama, outra vez, no Salão Oval. Então... Netanyahu atacou Gaza, como sempre, para mostrar que ele manda, que é o chefão, que imensa superioridade militar é a dele! Eis aí, afinal, porque as coisas sempre se repetem e Israel sempre volta e volta a atacar Gaza.

Mas, por baixo de todos esses fatores, há sempre o medo instintivo de Netanyahu, que treme de medo das revoluções árabes – dos levantes democráticos de ponta a ponta no mundo árabe.

Mahmoud Ahmadinejad
Porque esses levantes e essa democracia, sim, são A ameaça existencial que pesa contra Israel. Fantasiar que Mahmoud Ahmadinejad ou, mesmo, a República Islâmica seriam ameaça existencial contra Israel é piada perversa, doentia, que a máquina de propaganda israelense transformou em bicho-papão assustador, horrendo, apavorante.

As revoluções árabes, mesmo no estágio nascente, turbulento em que estão (ou principalmente nesse estágio) são, sim, ameaça existencial contra as colônias de apartheid exclusivas para judeus [orig. are the existential threat to the Jewish apartheid settler colony]. Para piorar, nem o partido Likud, nem os sionistas liberais parecem ter qualquer ideia sobre o que fazer ou propor para redesenhar o destino de mais de 6 milhões de judeus colhidos na armadilha do sionismo, essa ideologia falida, que tenta sobreviver cercada por trás de seus muros-armadilhas de apartheid e, agora, também coberta por um Domo-armadilha de Ferro.

Fazer chover bombas assassinas sobre palestinos inocentes em Gaza foi mais uma tentativa desesperada para fazer o relógio andar para trás, fazê-lo voltar a dezembro 2008/janeiro 2009, apenas um ano antes de as revoluções árabes eclodirem. Foi ato de nostalgia assassina pervertida, de sionistas alucinados, que se veem atropelados pela história.

É possível que Netanyahu também estivesse testando Mursi? Mas, nesse caso, não teria sido o único: egípcios e árabes em geral também estão testando Mursi (...).

Mas, de fato, o medo de Netanyahu e a causa de ter perdido o rumo e o prumo, não é Mursi. O que transtorna Netanyahu é, isso sim, a erupção vulcânica que, para começar, levou Mursi ao poder, em eleições livres. A Israel que Netanyahu governa, além da Arábia Saudita e outras petroditaduras retrógradas do Golfo Persa, e além dos EUA, por um lado, e, por outro, também o clericato que governa o Irã e a ditadura síria, todos esses temem um único e inegável fato: as revoluções árabes, que – mais dia menos dia, imediatamente ou dentro de algum tempo – porão abaixo todos esses regimes de opressão.

Nas excelentes palavras de of Haidar Eid [8], professor da Al-Aqsa University, em Gaza:

Haidar Eid
Agora é a hora da verdade, hora de mandar mensagem bem clara ao novo mundo árabe: a era Mubarak e Abu el-Gheit é passado. O poder de “contenção” que dependia do massivo desequilíbrio de poder entre Israel e os palestinos, já não está nas mãos de Israel e dos seus aliados ocidentais. Esse poder hoje está com os homens e mulheres comuns nas ruas de Túnis, Cairo, Rabat, Doha, Amã e Muscat. As manifestações, que irromperam em Londres, New York, Glasgow e outras cidades, todas elas, se traduzirão em nova realidade, concreta. Nesses novos tempos, palestinos e árabes, os egípcios em particular, devem ser parceiros da paz, não mediadores em negociações que os povos não controlam.




Notas de rodapé

[1]  21/11/2012, Jerusalem Post, em: Barak: We achieved all our goals against Hamas
[2]  21/11/2012, Associated Press, Josef Federman,em: Cease-fire begins between Israel and Hamas
[3]  16/11/2012, New York Times, Gershon Baskin em: Israel’s Shortsighted Assassination
[5]  17/11/2012, Informed Comment, Juan Cole: Top Ten Myths about Israeli Attack on Gaza
[6]  18/11/2012, redecastorphoto, Marwan Bishara, em: Oriente Médio redux: O Hamás é consequência, não causa, da violência da ocupação (português)
[7]  30/6/2006, New York Times, Marwan Bishara em: Mideast: End the cycle of retaliation - Editorials & Commentary - International Herald Tribune (em inglês).
[8]  19/11/2012, Al Jazeera, Haidar Eid, em: Gaza 2012!” 

Vitória em Gaza (2): Aiatolá Khamenei - “A posição do Irã é hoje mais forte”


28/11/2012, Al-Manar TV, Líbano
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

O Líder Supremo da Revolução Islâmica, Grande Aiatolá Sayyed Ali Khamenei, disse hoje que desenvolvimentos regionais e globais mostram que a posição da República Islâmica do Irã é hoje mais forte.

Os significativos sucessos e os progressos alcançados pelo Irã em vários campos são eco e resposta à choradeira orquestrada pelos inimigos do Irã” – disse o Aiatolá Khamenei em reunião com um grupo de oficiais da Marinha, em Teerã, ontem, 3ª-feira, durante comemorações do Dia da Marinha Iraniana.

Aiatolá Sayyed Ali Khamenei reunido com oficiais da Marinha iraniana em 27/11/2012
Se se observam as políticas ocidentais para o Oriente Médio, vê-se que, bem obviamente, as políticas iranianas nessa região estão hoje mais próximas de alcançar seus objetivos, que as políticas ocidentais” – acrescentou o Supremo Líder.

Umas das razões pelas quais tanto se empenham em criar comoção contra a República Islâmica são, precisamente, nossos sucessos”.

Sua Eminência disse também que “o Irã é mais capaz, hoje, de alcançar seus ideais mais nobres” e acrescentou que, “com confiança em Deus Todo Poderoso, o país superou com sucesso todas as dificuldades que se apresentaram, deu conta de suas tarefas, continua vigilante e cheio de entusiasmo”.

Se o governo e os oficiais têm projeto estratégico para as áreas marítimas e oferecem assistência, essas vastas e importantes áreas acrescentam grande potencial à República Islâmica” – concluiu o Aiatolá Khamenei. 

Vitória em Gaza (1): “Iran congratula-se com a Resistência palestina”


23/11/2012, Al-Manar TV, Líbano
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

O Irã congratulou-se hoje com a Resistência e o povo palestino pela vitória contra a entidade sionista, e criticou o silêncio internacional em geral e dos árabes em particular.

O porta-voz do ministro das Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast, congratulou-se com a Resistência palestina pela vitória contra Israel e criticou “o silêncio das instituições internacionais e o apoio que governos ocidentais deram às ações criminosas de Israel”.

Mehmanparast disse que “a vitória dos palestinos contra o regime sionista significa o fim das agressões por aquele regime” e exigiu “o fim imediato do sítio de Gaza, que isolou a região do resto do mundo”. E que “os países muçulmanos devem manter-se vigilantes contra as tentativas divisionistas que vêm do regime sionista e devem preservar sua unidade”.

Saeed Jalili, Secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã
Paralelamente, o secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã, Saeed Jalili, alertou, na 5ª-feira, Israel e os EUA para que não voltem a repetir ataques semelhantes contra os palestinos.

A República Islâmica do Irã congratula-se com o povo palestino oprimido, pela vitória contra o regime sionista, na guerra de oito dias, e conclama os grupos da Resistência a prosseguir com vigor na luta para atender aos clamores do povo, em unidade e confiando na Resistência como única via para libertar seus territórios da ocupação israelense” – como publicou a rede IRNA, citando Jalili.

Depois que a entidade sionista foi derrotada em guerra de 33 dias (em julho de 2006 no Líbano) e em guerra de 22 dias (em 2008/2009, no ataque de Israel a Gaza), dessa vez foi derrotada em oito dias – o que diz muito sobre sua fraqueza crescente, que contrasta com a força crescente da Resistência” – completou o secretário.

Jalili também distribuiu declaração em que conclama “os países muçulmanos a cumprir o papel que lhes cabe, de ajudar a libertar a cidade santa de Al-Qods [Jerusalém), tomando medidas efetivas para esse objetivo”. 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

China, para os próximos 50 anos: “Programa Geral”


[Introdução à Constituição do Partido Comunista da China]

18/11/2012, Xinhuanet, China
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

A seguir, o item “Programa Geral”, que aparece como Introdução à Constituição do Partido Comunista da China (PCC) [1], revista, aprovada e adotada no 18º Congresso Nacional do PCC, dia 14/11/2012:

18º. Congresso do Partido Comunista Chinês de 14/11/1012
Programa Geral

O Partido Comunista da China é a vanguarda da classe trabalhadora chinesa, do povo chinês e da nação chinesa. É o núcleo da liderança pela causa do socialismo com características chinesas e representa a tendência de desenvolvimento das forças produtivas avançadas chinesas, a orientação da cultura chinesa avançada e os interesses fundamentais da superior maioria do povo chinês. Realizar o comunismo é o mais alto ideal e objetivo final do Partido.

Mao Zedong
O Partido Comunista da China toma, como seus guias para a ação, o marxismo-leninismo, o Pensamento de Mao Zedong, a Teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento dos Três Representantes e a Visão Científica do Desenvolvimento.

O marxismo-leninismo traz à luz as leis que governam o desenvolvimento da história da sociedade humana. Seus pressupostos são corretos e têm imensa vitalidade. O mais alto ideal do comunismo buscado pelos comunistas chineses só pode ser alcançado quando a sociedade socialista estiver plenamente desenvolvida e avançada. O desenvolvimento e o aprimoramento do sistema socialista é um longo processo histórico. Desde que os comunistas chineses mantenham-se fiéis aos postulados do marxismo-leninismo e sigam a estrada mais adequada às específicas condições da China escolhida pelo povo chinês, a causa socialista na China será coroada, na vitória final.

Os comunistas chineses, com o camarada Mao Zedong como principal representante, criaram o Pensamento de Mao Zedong, integrando os postulados básicos do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução chinesa. O Pensamento de Mao Zedong é marxismo-leninismo aplicado e desenvolvido na China. Consiste de um corpo de princípios teóricos concernentes à revolução e à construção na China e um sumário dessa experiência, ambos já comprovados corretos, pela prática; e representa os saberes coletivos, cristalizados, do Partido Comunista da China. Orientado pelo Pensamento de Mao Zedong, o Partido Comunista da China conduz os povos de todos os grupos étnicos no país em sua prolongada luta contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo-burocracia, vencendo a nova revolução democrática e fundando a República Popular da China, ditadura democrática do povo. Depois de fundada a República Popular, o Partido Comunista da China liderou os povos chineses na transformação socialista bem-sucedida, completando a transição da Nova Democracia para o socialismo, estabelecendo o sistema básico do socialismo e desenvolvendo o socialismo economicamente, politicamente e culturalmente.

Deng Xiaoping
Depois da 3ª Sessão Plenária do 11º Comitê Central do Partido, os comunistas chineses, com o camarada Deng Xiaoping como seu principal representante,  analisou as experiências positivas e negativas acumuladas desde a fundação da República Popular, libertou o próprio pensamento, passou a buscar a verdade dos fatos, mudou o foco do trabalho de todo o Partido para o desenvolvimento econômico e promoveu a reforma e a abertura para o mundo exterior, lançando uma nova era de desenvolvimento na causa do socialismo, formulando gradualmente a linha, os princípios e as políticas referentes à construção do socialismo com características chinesas e expondo as questões básicas concernentes à construção, consolidação e desenvolvimento do socialismo na China, criando assim a Teoria Deng Xiaoping.

A Teoria Deng Xiaoping é o produto da integração dos princípios básicos do marxismo-leninismo, da prática da China contemporânea e dos sinais dos tempos, uma continuação e um desenvolvimento do Pensamento de Mao Zedong, sob novas condições históricas; representa um novo estágio do desenvolvimento do marxismo na China, é o marxismo da China contemporânea e é o saber coletivo, cristalizado, acumulado do Partido Comunista da China. Conduz hoje a modernização socialista da China, de vitória em vitória.

Depois da 4ª Sessão Plenária do 13º Comitê Central do Partido e na prática de construir o socialismo com características chinesas, os comunistas chineses, com o camarada Jiang Zemin como principal representante, alcançaram conhecimento mais aprofundado do que é o socialismo, como construí-lo, que tipo de partido construir e como construí-lo, acumularam nova e valiosa experiência na direção do Partido e do Estado e constituíram o importante pensamento dos Três Representantes.

O importante pensamento dos Três Representantes é uma continuação e desenvolvimento do marxismo-leninismo, do Pensamento de Mao Zedong e da Teoria Deng Xiaoping; reflete as novas exigências para o trabalho do Partido e do Estado que brotaram dos desenvolvimentos e mudanças pelas quais passam a China e outras partes do mundo, hoje; serve como poderosa arma teórica para fortalecer e aprimorar a construção do Partido, e para promover o autoaprimoramento e o desenvolvimento do socialismo na China; e é o saber coletivo, cristalizado do Partido Comunista da China. É ideia-guia que o Partido deve manter por longo tempo, no futuro. A implementação persistente do pensamento dos Três Representantes é fundamento para a construção do Partido, pedra basilar da governança que fará e fonte de sua força.

Hu Jintao
Depois do 16º Congresso Nacional do Partido, os comunistas chineses com o camarada Hu Jintao como seu principal representante, seguindo a orientação da Teoria Deng Xiaoping e o importante pensamento dos Três Representantes, alcançou compreensão mais profunda das grandes questões sobre que tipo de desenvolvimento a China deve alcançar sob novas condições e como deve ser alcançado, de forma a corresponder às exigências para o desenvolvimento. Respondidas essas questões, foi desenvolvida a Visão Científica do Desenvolvimento, que põe as pessoas em primeiro lugar, e busca desenvolvimento inclusivo, equilibrado e sustentável.

A Visão Científica do Desenvolvimento é teoria científica que considera o marxismo-leninismo, o Pensamento de Mao Zedong, a Teoria Deng Xiaoping e o importante pensamento dos Três Representantes e está em dia com o tempo presente. Incorpora integralmente a visão de mundo marxista sobre o desenvolvimento e sua metodologia para o desenvolvimento, e manifesta a mais recente conquista na adaptação do marxismo às condições chinesas. É a cristalização do saber coletivo cristalizado, acumulado, do Partido Comunista da China e ideia-guia que deve ser considerada e aplicada no desenvolvimento do socialismo com características chinesas.

A razão fundamental sobre a qual se amparam todas as conquistas da China e o progresso da China desde que foram introduzidas a reforma e a política de abertura, é, em termos de análise conclusiva, que o Partido abriu uma via para o socialismo com características chinesas, formulou o sistema de teorias do socialismo com características chinesas e estabeleceu o sistema socialista com características chinesas.

Todos os membros do partido devem considerar e respeitar essa via, as teorias e o sistema socialista que o Partido explorou e criou depois de superar todas as dificuldades; devem preservá-los como seus sempre e continuar a desenvolvê-los. Devem erguer bem alta a grande bandeira do socialismo com características chinesas e trabalhar para cumprir as três tarefas históricas de fazer avançar o impulso da modernização, alcançar a reunificação nacional e defender a paz mundial, contribuindo para desenvolvimento de todos.

A China está no estágio primário do socialismo e aí permanecerá ainda por longo tempo. É estágio histórico que não pode ser evitado na modernização socialista na China que ainda é atrasada economicamente e culturalmente. Durará por mais de cem anos. Na construção socialista o Partido deve partir sempre das específicas condições chinesas e tomar a via do socialismo com características chinesas. No estágio atual, a principal contradição na sociedade chinesa está entre as necessidades do povo, sempre crescentes no plano material e cultural, e o baixo nível de produção. Por, simultaneamente, circunstâncias domésticas e influências externas, a luta de classes continuará a existir, em certa medida, ainda por longo tempo e é possível que, sob algumas condições, torne-se até mais aguda, mas já não é a contradição principal.

Construindo o socialismo, a tarefa base é libertar cada vez mais e desenvolver as forças produtivas e alcançar a modernização socialista passo a passo, mediante reformas nos aspectos e elos das relações de produção e na superestrutura que não contribuam para o desenvolvimento das forças produtivas.

O Partido deve manter e fazer avançar o sistema econômico básico, com a propriedade pública desempenhando papel dominante e diferentes setores econômicos desenvolvendo-se lado a lado, com o sistema dominante de distribuição conforme o trabalho, e coexistindo uma variedade de modos de distribuição; deve estimular algumas áreas e algumas pessoas a enriquecer antes das demais, gradualmente eliminando a pobreza, com vistas à prosperidade comum, satisfazendo sempre as crescentes necessidades materiais e culturais do povo, a partir do crescimento da produção e da riqueza social; e deve promover o desenvolvimento de todos os povos do mundo.

O desenvolvimento é a mais alta prioridade do Partido no governo e no rejuvenescimento do país. O ponto de partida e o critério para julgar o trabalho do Partido deve ser o modo como favorece o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade socialista chinesa, como faz aumentar a força da China socialista e como faz melhorar os padrões de vida do povo. O Partido deve respeitar o trabalho, o saber, o talento e a criatividade e assegurar que o desenvolvimento aconteça pelo povo e para o povo, para beneficiar o povo, com o povo colhendo os frutos do desenvolvimento. O início do novo século marca a entrada da China no novo estágio do desenvolvimento de construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os campos e acelerando a modernização socialista.

O Partido deve promover, integradamente, o progresso econômico, político, cultural, social e ecológico, segundo o plano geral da causa do socialismo com características chinesas. Os objetivos estratégicos de desenvolvimento econômico e social, nesse novo estágio no novo século, são consolidar e desenvolver a vida relativamente confortável inicialmente alcançada; levar a China a ser sociedade moderadamente próspera de um nível mais alto em benefício do bem-estar de mais de um bilhão de pessoas, à altura do centenário do Partido [2021]; alcançar PIB que se equipare ao de países moderadamente desenvolvidos e ter modernizado o principal, à altura do centenário da República Popular da China [2049].

A linha básica do Partido Comunista da China no estágio primário do socialismo é conduzir o povo de todos os grupos étnicos num esforço concertado, autoalimentado e pioneiro para fazer da China um país socialista harmonioso, moderno, próspero, forte, democrático e culturalmente avançado, fazendo do desenvolvimento econômico a principal tarefa, ao mesmo tempo em que se mantêm os Quatro Princípios Cardeais e a política de reformas e abertura.

Fazendo avançar a causa do socialismo, o Partido Comunista da China tem de persistir no desenvolvimento econômico como tarefa central, com todo o restante do trabalho subordinado a essa tarefa central. O Partido não deve perder tempo e cuidar de acelerar o desenvolvimento, de implementar a tarefa de rejuvenescer o país com ciência e educação, a estratégia de fortalecer a nação com pessoal treinado e a estratégia de desenvolvimento sustentável, dando predominância ao papel da ciência e da tecnologia como força produtiva primária. O Partido deve extrair vantagens do avanço científico e tecnológico para aprimorar a qualidade dos trabalhadores e promover desenvolvimento rápido e sólido da economia nacional.

Os Quatro Princípios Cardeais – perseverar na via socialista e implantar a ditadura democrática do povo; a liderança do Partido Comunista da China, com o marxismo-leninismo e o Pensamento de Mao Zedong – são a pedra fundacional sobre a qual construir o país. Ao longo da via de modernização socialista, o Partido deve manter-se aderido aos Quatro Princípios Cardeais e deve combater a liberalização burguesa.

Reforme a abertura são a via para uma China mais forte. Só abertura e reforma podem levar a que a China, o socialismo e o marxismo desenvolvam-se. O Partido deve promover reforma fundamental da estrutura econômica que embarga o desenvolvimento das forças produtivas, e manter e aprimorar a economia socialista de mercado; deve também promover as correspondentes reforma e reestruturação em outros campos. O Partido deve-se manter aderido à política de estado básica de abertura, e assimilar e explorar as realizações de todas as outras culturas. Deve ser firme em promover explorações e inaugurar novos campos de reforma e abertura, tornar mais científicas suas decisões de reforma, coordenar melhor as medidas de reforma e abrir, na prática, novas trilhas.

O Partido Comunista da China lidera o povo no desenvolvimento de uma economia socialista de mercado. Consolida e desenvolve sem descanso o setor público da economia e, sem parar, encoraja, apoia e orienta o desenvolvimento do setor não público. Deixa que opere a função básica das forças do mercado, alocando recursos e empenho com vistas a implantar um sistema sólido de regulação macroeconômica.

O Partido trabalha para equilibrar o desenvolvimento urbano e rural, o desenvolvimento das várias regiões, o desenvolvimento econômico e social, as relações entre homem e natureza, o desenvolvimento doméstico e a abertura para o mundo externo; para ajustar a estrutura econômica e transformar o modelo de crescimento. O Partido dedica-se a promover o desenvolvimento harmonizado da industrialização, aplicação da tecnologia da informação, a urbanização e a modernização da agricultura, construindo um novo meio rural socialista, por uma nova via de industrialização com características chinesas, e fazendo da China país inovador.

O Partido Comunista da China lidera o povo na promoção da democracia socialista. Integra sua liderança, a posição do povo como senhor do país e o Estado de Direito, assume a via do desenvolvimento político sob o socialismo com características chinesas, expande a democracia socialista, aprimora o sistema legal socialista, constrói um país socialista sob regras do Estado de Direito, consolida a ditadura democrática do povo e constrói uma civilização política socialista. Promove e aprimora o sistema dos congressos do povo, o sistema da cooperação pluripartidária e da consulta política sob sua liderança, o sistema da autonomia étnica regional, o sistema de autogoverno no nível básico da sociedade. O Partido torna mais inclusiva a democracia, mais ampla em seus objetivos e mais profunda na prática. Toma medidas efetivas para proteger o direito do povo a administrar o Estado e as questões sociais, bem como os programas econômicos e culturais. O Partido respeita e salvaguarda os direitos humanos. Encoraja a livre manifestação de ideias e visões e opera para estabelecer sistemas e procedimentos firmes de eleições democráticas, tomada democrática de decisões, na administração e na supervisão. O Partido aprimora o sistema socialista de leis com características chinesas e fortalece a aplicação da lei, tanto quanto exige que todo o Estado trabalhe sob o mando da lei.

O Partido Comunista da China lidera o povo no desenvolvimento de uma cultura socialista avançada. Promove o avanço cultural socialista e ético, combina a força da lei e a força da virtude na condução do país e trabalha para a elevação dos padrões ideológicos e morais e os níveis científicos e educacionais de toda a nação, de modo a garantir que haja bases firmes de apoio ideológico, motivacional e intelectual para as reformas, para a abertura e para a modernização socialista, e desenvolva-se uma forte cultura socialista na China. O Partido promove os valores socialistas centrais, adere ao marxismo, como ideologia-guia, faz avançar como ideal comum o socialismo com características chinesas, promove o espírito nacional centrado no patriotismo e afinado com o espírito do tempo, centrado nas reformas e na inovação; e advoga as máximas socialistas de honra e desgraça [2]. Trabalha para aprimorar o senso popular de dignidade nacional, autoconfiança, resistência contra a corrosão pelas ideias capitalistas e feudais decadentes e afastar todos os males sociais, de tal modo que o povo receba altos ideais, integridade moral, uma boa educação e forte senso de disciplina. Deve também cuidar para imbuir os membros do Partido, sempre, do alto ideal do comunismo. O Partido luta para desenvolver programas educacionais, científicos e culturais, levar avante a fina cultura chinesa tradicional e desenvolver uma pujante cultura socialista.

O Partido Comunista da China lidera o povo na construção de uma sociedade socialista harmoniosa. Obedientes aos requisitos gerais da democracia e do Estado de Direito, da igualdade e da justiça, da honestidade, fraternidade, vigor e vitalidade, estabilidade e ordem e harmonia entre homem e natureza, e o princípio da construção pelo povo de uma sociedade socialista harmoniosa a ser partilhada por todos, o Partido foca seus esforços em assegurar e aprimorar o bem-estar do povo, cuidando de oferecer solução aos mais específicos problemas que sejam preocupação imediata do povo, e trabalha para que todo o povo partilhe os frutos do desenvolvimento de modo mais igualitário, e para criar situação na qual todos façam o melhor que possam, encontrem lugar adequado para si na sociedade e vivam juntos em harmonia. O Partido promove e fortalece inovações na administração da sociedade. Distingue claramente entre dois diferentes tipos de contradições – contradição entre nós mesmos e o inimigo e contradições dentro do próprio povo – e trabalha para lidar corretamente com cada tipo. O Partido promoverá e reforçará medidas amplas para preservar a lei e a ordem, e combaterá resolutamente atividades criminosas que ameacem a segurança e os interesses nacionais, a estabilidade da sociedade e o desenvolvimento econômico, e levará os criminosos a julgamento como a lei ordene, com vistas a preservar a estabilidade social.

O Partido Comunista da China lidera o povo para promover o progresso socialista ecológico. Alerta para a consciência ecológica da necessidade de respeitar, acomodar e proteger a natureza; acompanha a política básica de estado de conservar recursos e proteger o meio ambiente e o princípio de dar alta prioridade à conservação dos recursos, à proteção do ambiente e à promoção de sua restauração natural; e persegue desenvolvimento sólido, que leve a aumentar a produção, à afluência a um ecossistema saudável. O Partido luta para construir sociedade ambientalmente amigável e de conservação de recursos; e que preserve o espaço geográfico da China e aprimore a estrutura industrial e o modo de produção do modo de viver chinês, no interesse da conservação de recursos e da proteção para o meio ambiente. Tudo isso visa a criar um ambiente bom para o povo trabalhar e viver e a assegurar desenvolvimento duradouro e sustentável para a nação chinesa.

O Partido Comunista da China continua a liderar o Exército Popular de Libertação e outras forças armadas do povo, trabalha para construir a força do Exército Popular de Libertação, assegura que ele cumpra suas missões históricas nesse novo estágio desse novo século, e cumpre plenamente seu papel na consolidação da defesa nacional e da terra-mãe, e participa no impulso de modernização socialista.

O Partido Comunista da China mantém e promove relações étnicas socialistas baseadas na igualdade, solidariedade, assistência mútua e harmonia, ativamente treina e promove quadros das minorias étnicas, ajuda as minorias étnicas e as áreas étnicas autônomas com vistas ao desenvolvimento social, econômico e cultural delas, e assegura que os grupos étnicos trabalhem juntos com vistas à prosperidade e ao desenvolvimento comuns. O Partido opera para implementar plenamente seu princípio básico para seu trabalho relacionado a questões religiosas, e convoca os crentes religiosos a contribuir para o desenvolvimento econômico e social.

O Partido Comunista da China convoca todos os trabalhadores, agricultores, intelectuais, e todos os partidos democráticos, personagens sem filiação partidária e as forças patrióticas de todos os grupos étnicos na China a expandirem e fortalecer o mais amplamente possível a frente unida patriótica, reunindo todos os trabalhadores socialistas, todos os construtores da causa do socialismo e todos os patriotas que apóiam o socialismo ou que apóiam a reunificação da terra-mãe. O Partido sempre trabalhará para fortalecer a unidade de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas nas regiões administrativas especiais em Hong Kong e Macau e em Taiwan, além dos chineses no exterior. Promoverá a prosperidade e a estabilidade de longo-prazo em Hong Kong e Macau e completará a grande tarefa de reunificar a terra-mãe, em conformidade com o princípio de “um país, dois sistemas”.

O Partido Comunista da China adere a uma política externa de paz; segue a via do desenvolvimento pacífico e uma estratégia de abertura de ganha-ganha; considera as duas circunstâncias, a externa e a interna; e desenvolve com vigor relações com outros países, com vistas a criar ambiente internacional favorável às reformas, à abertura e à modernização chinesas. Nas questões internacionais, o Partido Comunista da China salvaguarda a independência e a soberania da China; opõe-se ao hegemonismo e a políticas de poder; defende a paz mundial; promove o progresso humano; e trabalha para construir um mundo harmonioso de paz duradoura e prosperidade comum. Desenvolve relações entre a China e outros países, considerados os cinco princípios de respeito mútuo à soberania e à integridade territorial; da não-agressão mútua; da não-interferência em assuntos internos dos países com os quais a China mantenha contatos; da igualdade e da busca do interesse comum; e da coexistência pacífica. O Partido busca o constante desenvolvimento de boas relações de vizinhança entre a China e os países vizinhos e o fortalecimento da unidade e da cooperação entre a China e os demais países em desenvolvimento.

O Partido Comunista da China desenvolve relações com partidos comunistas e outros partidos políticos em todos os países, respeitados os princípios de independência, completa igualdade, respeito mútuo e não interferência nos respectivos assuntos internos.

Para conduzir o povo de todos os grupos étnicos na China na direção do objetivo da modernização socialista, o Partido Comunista da China deve aderir à sua linha básica, fortalecer sua capacidade de governar, sua pureza e sua natureza avançada, e promover dedicada e amplamente o avanço na direção de novas realizações no projeto de autoconstruir-se em espírito de reforma e criatividade. O Partido deve empreender todos os esforços para fortalecer-se no plano das ideias e no plano da organização e melhorar a própria conduta; deve ser cada dia mais eficaz no combate contra a corrupção, para preservar a integridade do Partido e aprimorar as regras e regimentos do Partido, fazendo assim a construção do Partido mais científica, em todos os campos.

Deve empenhada e dedicadamente autoconstruir-se com vistas aos interesses públicos, para governar para o povo, praticar a autodisciplina, ser rigoroso com os membros e levar avante as suas melhores tradições e estilo de trabalho. Deve melhorar constantemente a arte do comando e da governança, elevar sua habilidade para resistir à corrupção, prevenir a degeneração e permanentes riscos, constantemente reforçando seus fundamentos na classe; deve expandir sua base de massa e aumentar a criatividade, a coesão e a efetividade no combate, e construir-se como partido marxista governante, em processo constante de aprendizado, orientado para prestar serviços e inovar, de tal modo que se mantenha sempre na vanguarda dos tempos e seja núcleo poderoso capaz de conduzir todo o povo chinês, na marcha incessante pela estrada do socialismo com características chinesas.

No processo de sua autoconstrução, o Partido deve buscar persistentemente satisfazer as quatro exigências fundamentais seguintes:

Primeiro, adesão persistente à linha básica do Partido. O Partido deve alcançar unidade de pensamento e ação, nos termos da Teoria de Deng Xiaoping, do  importante pensamento dos Três Representantes, da Visão Científica sobre o Desenvolvimento e da linha básica do Partido, e deve perseverar para assim se manter por um longo período de tempo, para o futuro.

O Partido deve integrar a política de reforma e abertura com os Quatro Princípios Cardeais; levar adiante suas linhas básicas em todos os campos de atividade, implementar de todas as formas os seus programas básicos para o estágio primário do socialismo e combater todas as tendências viciosas de “Esquerda” e de Direita, mantendo-se vigilantes contra tendências da Direita, mas, em primeiro lugar, contra tendências de “Esquerda”.

O Partido deve intensificar a construção dos corpos dirigentes em todos os seus níveis, selecionando e promovendo quadros que tenham alcançado realizações importantes no serviço público e conquistado a confiança das massas para as reformas, a abertura e o movimento de modernização; deve dar treinamento e cultivar milhões e mais milhões de sucessores para a causa do socialismo, assegurando, assim, organizacionalmente, a implantação da teoria básica, da linha, do Programa e da experiência do Partido.

Segundo, perseverando em emancipar a mente, buscando a verdade a partir dos fatos, acompanhando os tempos e sendo realista e pragmático. A linha ideológica do Partido é partir sempre da realidade no trato de todos os assuntos; integrar teoria e prática; buscar a verdade a partir dos fatos; e verificar e desenvolver a verdade, pela prática. Todos os membros do partido devem aderir plenamente a essa linha ideológica, explorar novos caminhos, experimentar firmemente métodos novos, buscar a inovação, trabalhar criativamente, nunca parar de estudar novos contextos e situações novas, revisar experiências novas e solucionar problemas novos, enriquecer e desenvolver o marxismo na prática e fazer avançar a tarefa de adaptar o marxismo às condições chinesas.

Terceiro, perseverando em servir o povo, empenhadamente, sinceramente. O Partido não tem qualquer interesse especial seu, que não sejam os interesses da classe trabalhadora e das mais amplas massas do povo. Em todos os casos e em todos os momentos, o Partido dá prioridade aos interesses do povo, partilha sucessos e dificuldades com o povo, mantém os laços mais próximos possíveis com o povo, e exerce o poder com vistas aos interesses do povo, mostrando-se atento ao povo, trabalhando pelos interesses do povo, e não permite que nenhum membro divorcie-se da massa, ou ponha-se, ele ou ela, acima do povo. O Partido segue a massa em seu trabalho, e, o que quer que o Partido faça, fá-lo para as massas e confia nas massas em todas as suas tarefas, segundo o princípio “das massas, para as massas” – e traduzindo esse princípio na forma correta: em ação pelas massas, por desejo e decisão das massas. A maior vantagem política do Partido está em seus laços estreitos com as massas; e o maior risco potencial para o Partido é que o partido governante surja do divórcio, não da união, das massas. O estilo de trabalho do Partido e a atenção aos laços que o ligam às massas populares são questões de importância vital para o Partido. O Partido estabelecerá sólido sistema para punir e prevenir a corrupção, lutando de forma ampla, tratando ao mesmo tempo dos sintomas e das causas-raízes e combinando a punição e a prevenção – com ênfase na prevenção. O Partido opõe-se persistentemente à corrupção e aprofundará os esforços para melhorar seu estilo de trabalho e assegurar plena integridade.

Quarto, mantendo e defendendo o centralismo democrático. O centralismo democrático é uma combinação de centralismo baseado em democracia, e democracia sob orientação centralizada. É o princípio organizacional fundamental do Partido, e a linha de massa aplicada nas atividades políticas do Partido. O Partido deve expandir plenamente a democracia intrapartidária, respeitar a posição principal de seus membros, proteger seus direitos democráticos e dar voz e espaço à iniciativa e à criatividade das organizações do Partido, em todos os níveis e para todos os membros. Deve-se praticar o correto centralismo, para garantir solidariedade, unidade e ação concertada em todo o Partido e facilitar a efetiva implementação das decisões. O senso de organização e disciplina deve ser fortalecido. Todos os membros são iguais ante a disciplina partidária. A supervisão dos órgãos de comando do Partido e dos membros que ocupem posições de liderança, sobretudo dos principais quadros, tem de ser reforçada; e o sistema intrapartidário de supervisão e vigilância deve ser constantemente aprimorado. Nas atividades políticas internas, o Partido critica e se autocritica do modo correto, dando livre curso à disputa de ideias sobre questões de princípio, em defesa da verdade e para corrigir erros.

Devem-se empreender esforços diligentes para criar uma situação política na qual convivam a democracia e o centralismo, a disciplina e a liberdade, a unidade e a liberdade pessoal de pensar, dizer e viver.

Liderança pelo Partido significa, sobretudo, liderança política, no plano das ideias e no plano organizacional. O Partido deve cumprir as exigências de reformar, de promover a abertura e a modernização, de persistir na governança baseada na lei, científica e democrática, e insistir em sempre aprimorar sua liderança. Agindo conforme o princípio de que o Partido comanda toda a situação e coordena os esforços em todos os planos e campos, o Partido deve desempenhar o papel como organização que lidera outras organizações de comando em diferentes níveis. Deve-se concentrar em conduzir o desenvolvimento econômico, organizar e coordenar todas as forças , num só esforço concertado e focado para promover o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social.

O Partido deve praticar o processo democrático e científico de tomar decisões; formular e implementar a linha, os princípios e as políticas corretas; deve fazer bem feito o seu trabalho organizacional, de divulgação, publicidade e educacional, e garantir que os membros do Partido tenham papel de vanguarda e exemplar. O Partido deve conduzir suas atividades no quadro da Constituição e das leis do país. Deve cuidar para que os órgãos legislativos, judiciais e administrativos do estado e as organizações econômicas, culturais e populares trabalhem com iniciativa e responsabilidade independentes, mas em uníssono. O Partido deve fortalecer sua liderança sobre os sindicatos, a Liga da Juventude Comunista, as federações de mulheres e outras organizações de massa e assegurar eficácia máxima aos seus vários diferentes papeis sociais. O Partido tem de adaptar-se à marcha dos eventos e das circunstâncias sempre mutáveis, sempre aprimorando seu sistema e estilo de liderança e ampliando suas capacidades de governança. Os membros do Partido devem trabalhar em íntima cooperação com não-membros, na missão comum de construir o socialismo com características chinesas.

[fim do item “Programa Geral” da Constituição do Partido Comunista da China, 2012].




Notas dos tradutores
[1] Leia também a íntegra da Constituição do Partido Comunista da China [em inglês]
[2]Orig. “centering on reform and innovation and advocates the socialist maxims of honor and disgrace”. Optamos pela tradução literal que, pelo menos, não se afasta da versão em inglês. Não nos ocorreu nenhuma analogia que não fosse bíblica (Provérbios 3:35 [ing.]: The wise will inherit honor and fools will receive disgrace). Todos os comentários e correções são bem-vindos.